O registro de marca passa por várias fases até o tão sonhado certificado de registro ser emitido. A duração do processo, atualmente, está entre 12 à 14 meses para ser concluído (podendo variar de acordo com a demanda recebida pelo órgão federal), mas, esse período pode ser estendido caso tenha oposições. Continue a leitura para entender mais sobre como isso pode influenciar no seu registro.

Após o protocolo e a primeira análise, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é a revista oficial do INPI, tornando pública a solicitação de registro de marca. Isso significa que qualquer pessoa no Brasil pode saber que uma pessoa ou empresa solicitou exclusividade sobre uma marca.

Em seguida, qualquer pessoa que se sentir prejudicada com o pedido de registro pode contestá-lo dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias. Esse processo é conhecido como oposição.

A oposição ao registro de marca é um recurso que permite que terceiros se oponham ao pedido de registro de uma marca, alegando que a marca viola seus direitos de propriedade intelectual ou pode causar confusão entre os consumidores.

No entanto, se isso acontecer, o pedido de registro não estará necessariamente perdido. O titular do pedido tem o prazo de 60 dias para apresentar uma resposta, chamada manifestação, que deve conter argumentos válidos contra a oposição.

Se a oposição for considerada válida e o titular do pedido de registro não apresentar nenhuma manifestação, o pedido de registro da marca pode ser negado.

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto, deseje se opor ou precise apresentar uma manifestação, fique tranquilo. Nós temos um corpo jurídico próprio, preparado para defender e garantir a exclusividade da sua marca.

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